DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PROVENTOS DOS OCUPANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE PESSOAL INATIVO APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃ DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXO DA PORTARIA Nº 007, DE 31/01/2019.
ADEQUA O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINCORPORAÇÃO, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA GESTÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ NA SEDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
