NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SOUSA, CARGO: MEMBRO DA JARI, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JERONIMO GOMES BRAZ, CARGO: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA FRANCISCA GERMANO CHAVES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA BRANDAO, CARGO: DIRETOR DO DEMUTRAN, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALONSO ALVES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DA DEFESA CIVIL , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: DENIS GREIK ALEXANDRE DA SILVA, CARGO: DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO PAULO COELHO MARTINS, CARGO: ADVOGADO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA COELHO SAMPAIO, CARGO: CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JANNES AURELIO MARTINS, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE ACOMPANHAMENTO DE METAS E DESPESAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE COSTA SOUSA FILHO, CARGO: COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE METAS E DESPESAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES, CARGO: ASSESSOR JURIDICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LILIANE SILVA LIMA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE IMPRESA, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDINARDO COELHO ROSA CAVALCANTE, CARGO: GERENTE DE IMPRENSA , SECRETARIA: SECRETARIA:

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA ELIETE VIEIRA GOMES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO , SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS BARBOSA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO SAMUEL CLAUDINO MARQUES, CARGO: ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PERICLES RODRIGUES SABOIA, CARGO: ASSESSOR JURIDICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA NAIANA DE SOUSA OLIVEIRA TORRES, CARGO: ASSESSOR JURIDICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA MOURAO, CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOVO ORIENTE CARBONO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA RAIANE COSTA OLIVEIRA, CARGO: OUVIDOR, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 851/2021- LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, MODIFICANDO ARTIGOS E VALORES, CONFORME DISCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: HELIO RODRIGUES COUTINHO, CARGO: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA MOURAO, CARGO: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE GOVERNO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO ORIENTE/CE, A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES MÍNIMOS, QUANTIDADE DE PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, NO EXERCICIO DE 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.