DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃ DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXO DA PORTARIA Nº 007, DE 31/01/2019.

ADEQUA O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINCORPORAÇÃO, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA GESTÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ NA SEDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA _ COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR FORÇA DO ART. 37, INCISO IX DA CF/88, DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TROCA DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. JOSÉ MARIA FERNANDES LEITÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E PADRONIZAÇÃO DA CONCESSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE.