NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO PAULO COELHO MARTINS, CARGO: ADVOGADO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA COELHO SAMPAIO, CARGO: CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JANNES AURELIO MARTINS, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE ACOMPANHAMENTO DE METAS E DESPESAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE COSTA SOUSA FILHO, CARGO: COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE METAS E DESPESAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES, CARGO: ASSESSOR JURIDICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LILIANE SILVA LIMA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE IMPRESA, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDINARDO COELHO ROSA CAVALCANTE, CARGO: GERENTE DE IMPRENSA , SECRETARIA: SECRETARIA:

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA ELIETE VIEIRA GOMES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO , SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS BARBOSA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO SAMUEL CLAUDINO MARQUES, CARGO: ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PERICLES RODRIGUES SABOIA, CARGO: ASSESSOR JURIDICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA NAIANA DE SOUSA OLIVEIRA TORRES, CARGO: ASSESSOR JURIDICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA MOURAO, CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOVO ORIENTE CARBONO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA RAIANE COSTA OLIVEIRA, CARGO: OUVIDOR, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 851/2021- LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, MODIFICANDO ARTIGOS E VALORES, CONFORME DISCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: HELIO RODRIGUES COUTINHO, CARGO: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA MOURAO, CARGO: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE GOVERNO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO ORIENTE/CE, A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES MÍNIMOS, QUANTIDADE DE PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, NO EXERCICIO DE 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DP CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ORIENTE/CE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, LOCALIZADO NO TRCHO TAÚA , COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 02 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA REGULAMENTÁ-LA E ADEQUÁ-LA AO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NO MMUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTE MEMBROS: I. PRESIDENTE: ANAVALDO COELHO VIDAL, II. MEMBRO: EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE, III. ANTONIO EULÁDIO GOMES OLIVEIRA