ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia membros que irão compor o Comitê Municipal da Escuta Especializada, no Município de Novo Oriente – CE, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Izabel Ferreira de Oliveira Amorim, Cargo: Coordenador Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rita Moreno Sousa Martins, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Evania Almeida Lima Silva, Cargo: Coordenador Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Evanderlandia Soares Cavalcante, Cargo: Coordenador Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Leege Rodrigues Holanda Sales, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Joana Alves da Silva Sousa, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Edileuda Teixeira do Vale Silva, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia de Maria Rodrigues Costa, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edinete Leonardo Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Odaly Fernandes Cavalcante, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Iraneide de Moura, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Ociana Sales Saboia Mota, Cargo: Diretor Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Nivando Rodrigues Pereira, Cargo: Diretor Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luciana Sousa Coelho Soares, Cargo: Coordenador de Ciências Natureza e Matemática, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Soares Fernandes, Cargo: Coordenador de 2° Ano Ensino Fundamental Linguagens e Ciências Humanas , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Cargo: Secretario(a) da Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde

ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH, PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A EFETIVAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EQUIPAGEM E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL (TERRENO) PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 1.623,61 M² PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, AFETADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE