Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2538 registros

Portaria: 010.01.04.2025/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RENATA SOARES DE MOURA, CARGO: ASSISTENTE DE GERENCIAMENTO DO ENSINO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 009.01.04.2025/2025 01/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO VITOR BARBOSA MOTA, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 008.01.04.2025/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO ROBERTO OLIVEIRA MACHADO, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 007.01.04.2025/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: DÉBORA DE ARAÚJO SILVA, CARGO: COORDENADOR DE FREQUÊNCIA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 006.01.04.2025/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMUEL COSTA XAVIER, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 005.01.04.2025/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: WAGNA VIEIRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GERENCIAMENTO DO ENSINO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 004.01.04.2025/2025 01/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA RENATA COELHO ALBUQUERQUE, CARGO: ASSISTENTE DE GERENCIAMENTO DO ENSINO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 002.01.04.2025/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANNY ISADORA ARAUJO SENA, CARGO: GERENTE DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS ESCOLAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 001.01.04.2025/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO FREITAS VIANA OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEIS: 983/2025 29/03/2025

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 982/2025 29/03/2025

REGULARIZA A ESTRUTURA E COPMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 427/1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 471/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS ÁRVORES QUE INDICA COMO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 981/2025 22/03/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 980/2025 22/03/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 979/2025 22/03/2025

DENOMINA O POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 978/2025 22/03/2025

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.21.03.2025/2025 21/03/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA JODERLANIA SOARES ARAUJO, CARGO: GERENTE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 001.17.03.2025/2025 17/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA ADANES SOUSA E SILVA, CARGO: COORDENADOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEIS: 977/2025 15/03/2025

DENOMINA O LOGRADOURO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 976/2025 08/03/2025

DENOMINAR O COMPLEXO ESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003.06.03.2025/2025 06/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CAROLINE FARIAS SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 002.06.03.2025/2025 06/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ALCIONE ALVES MOREIRA, CARGO: ASSISTENTE DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 001.06.03.2025/2025 06/03/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: BRENDA MONTE SOARES, CARGO: GERENTE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 010.02.05.2025/2025 02/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BRENDA SIMÃO PAULINO, CARGO: COORDENADOR (A) DE COMUNICAÇÃO DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 028.01.03.2025/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADONEL SILVA NOBREGA, CARGO: ASSISTENTE DE RESGATE ANIMAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Portaria: 027.01.03.2025/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VITORIA MARTINS ARAUJO, CARGO: GERENTE REGIONAL DO NÚCLEO DE ATIVIDADES DE DANÇAS DA EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 026.01.03.2025/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ALEX SURIANO COELHO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DO SETOR DE TRIBUTOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 025.01.03.2025/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GENIVALDO COELHO FERREIRA, CARGO: COORDENADOR DE VERIFICAÇÃO DE ESTRUTURA PREDIAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 024.01.03.2025/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ITALO RICARDO ROGRIGUES DE SOUZA, CARGO: GERENTE DO TRANSPORTE ESCOLAR , SECRETARIA: GABIENTE DO PREFEITO

Portaria: 023.01.03.2025/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE PAIVA, CARGO: COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO ANIMAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

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