CONVOCA PARA A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNDIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS E REGULAMENTA OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DE NOVO ORIENTE
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NOVO ORIENTE - P.D.D.U
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DIEGO GOUVEIA DIAS, CARGO: ASSISTENTE DA GESTÃO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: TIAGO OLIVEIRA SOUZA, CARGO: GERENTE DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RAFAEL DE VASCONCELOS, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VENANCIO DO NASCIMENTO, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
REVOGA A LEI N° 702/2014DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN, CRIADA PELA LEI FEDERAL 11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
NOMEAÇÃO, AGENTE: RIVALDO GOMES LOPES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO HOSPITALAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA BATISTA LIMA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO HOSPITALAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM, CARGO: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO KAUAN SALLES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E MIDIAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FABIO RODRIGUES BARBOSA, CARGO: VIGIA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ FRANCISCO AGOSTINHO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA SIMONE SILVA SALES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ GUILHERME COSTA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ZILMAR PEREIRA BARBOSA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA SAFIN , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO BOMBEIRO MIRIM, NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 962/2024. INSERIDO O INCISO VIII E MODIFICANDO O §2° E §3° SO ART. 8°, ALTERA O §2° SO ART. 19, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA ÚNICA DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO VITOR BARBOSA MOTA, CARGO: ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E MIDIAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUANA APARECIDA VIDAL COELHO, CARGO: SECRETÁRIO (A) ESCOLAR 1, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE SOUZA OLIVEIRA NETA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
