Nomeação, Agente: Débora de Araújo Silva, Cargo: Coordenador de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Samuel Costa Xavier, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Wagna Vieira da Silva, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Renata Coelho Albuquerque, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Anny Isadora Araujo Sena, Cargo: Gerente de Infraestrutura e Manutenção Predial das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Freitas Viana Oliveira, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA A ESTRUTURA E COPMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 427/1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 471/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS ÁRVORES QUE INDICA COMO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Joderlania Soares Araujo, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Adanes Sousa e Silva, Cargo: Coordenador de Inspeção Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DENOMINA O LOGRADOURO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR O COMPLEXO ESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Caroline Farias Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Alcione Alves Moreira, Cargo: Assistente de Relação Institucional dos Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Brenda Monte Soares, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Brenda Simão Paulino, Cargo: Coordenador (a) de Comunicação da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adonel Silva Nobrega, Cargo: Assistente de Resgate Animal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Vitoria Martins Araujo, Cargo: Gerente Regional do Núcleo de Atividades de Danças da Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Alex Suriano Coelho, Cargo: Assistente de Gestão do Setor de Tributos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Genivaldo Coelho Ferreira, Cargo: Coordenador de Verificação de Estrutura Predial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Italo Ricardo Rogrigues de Souza, Cargo: Gerente do Transporte Escolar , Secretaria: Gabiente do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco de Paiva, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Valdene Alves de Sousa, Cargo: Assistente de Politicas de Gestão de Assistância Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisca Tamires Silva de Morais, Cargo: Supervisor do Núcleo de Cidadania de Adolescentes -nuca, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Mauricio Lopes Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão de Programas de Habitação de Interrese Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social