Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2268 registros

DECRETO: 051/2024 15/08/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO: 0009/2024 01/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 19.375.000,00 (Dezenove Milhões, Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 049/2024 29/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2024 26/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2024 26/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2024 26/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2024 26/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2024 26/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.24.07.2024/2024 24/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas

DECRETO: 042/2024 24/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2024 22/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2024 22/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2024 22/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2024 22/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2024 22/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2024 18/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2024 17/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA I IMOVEL URBANO QUE ESPECIFÍFICA E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2024 16/07/2024

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2024 12/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2024 10/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DECRETO: 032/2024 09/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007.05.07.2024/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Luiz Filipe Rodrigues Sales, Cargo: Assistente de Recursos Humanos da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008.05.07.2024/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Luiz Filipe Rodrigues Sales, Cargo: Assessor Tecnico em Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 001.05.07.2024/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Antonio Augusto Oliveira Mourao, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 003.05.07.2024/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Lorena Lorrane Alves Loyolla, Cargo: Coordenadora de Processos Administrativos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 004.05.07.2024/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Lorena Lorrane Alves Loyolla, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 005.05.07.2024/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Ribeiro de Araujo, Cargo: Assessor Tecnico em Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 006.05.07.2024/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ribeiro de Araujo, Cargo: Coordenador de Processos Administrativos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 011.05.07.2024/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ribeiro de Araujo, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 010.05.07.2024/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Lorena Lorrane Alves Loyolla, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Município

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