REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESNUCLEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, TERMOS DE ADESÃO DE BOLSITAS E TERMO DE BOLSISTA VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS E TERMO DE BOLSISTA VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Nirla Thays Vidal Sampaio, Cargo: Secretária e Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Everardo Carvalhedo Sales, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Jose Siriano da Costa, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Toribio Nogueira de Carvalho, Cargo: Ordenador de Despesas, Controlador e Ouvidor Geral , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Claudino Sales Neto, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Maury Coelho Oliveira, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Cristianne Ferreira Coutinho Sampaio, Cargo: Secretária de Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Dagela Vieira Araujo Galvao, Cargo: Secretária e Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Cargo: Secretária e Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Antonia Coelho Sampaio, Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro e Ordenador de Despesas da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Mylla Vyctoria Coutinho Sousa, Cargo: Gerente da Amano , Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Denis Greik Alexandre da Silva, Cargo: Comandante da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Anavaldo Coelho Vidal, Cargo: Coordenador de Esporte , Cultura, Juventude , Lazer Turismo e Povos Indigenas e Ordenador de Despesas , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas

Altera a redação do art. 28 da lei nº 908/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e o art. 6º da lei nº 923/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Oriente, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE E REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 14.156.742,50 (Quatorze Milhões, Cento e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEI MARIA RODRIGUES LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIGER SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE RECESSO, EXONERAÇÕES E LOTAÇÃO DE CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONNTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 6.502.105,92 (Seis Milhões, Quinhentos e Dois Mil, Cento e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 70.776,13 (Setenta Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Treze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).