DISPÕE SOBRE A DESNUCLEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, TERMOS DE ADESÃO DE BOLSITAS E TERMO DE BOLSISTA VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS E TERMO DE BOLSISTA VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Nirla Thays Vidal Sampaio, Cargo: Secretária e Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Everardo Carvalhedo Sales, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Jose Siriano da Costa, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Toribio Nogueira de Carvalho, Cargo: Ordenador de Despesas, Controlador e Ouvidor Geral , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: Claudino Sales Neto, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jose Maury Coelho Oliveira, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Cristianne Ferreira Coutinho Sampaio, Cargo: Secretária de Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Dagela Vieira Araujo Galvao, Cargo: Secretária e Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Cargo: Secretária e Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Antonia Coelho Sampaio, Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro e Ordenador de Despesas da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Mylla Vyctoria Coutinho Sousa, Cargo: Gerente da Amano , Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Denis Greik Alexandre da Silva, Cargo: Comandante da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Anavaldo Coelho Vidal, Cargo: Coordenador de Esporte , Cultura, Juventude , Lazer Turismo e Povos Indigenas e Ordenador de Despesas , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 908/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E O ART. 6º DA LEI Nº 923/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE E REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.156.742,50 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEI MARIA RODRIGUES LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIGER SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE RECESSO, EXONERAÇÕES E LOTAÇÃO DE CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONNTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.502.105,92 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E DOIS MIL, CENTO E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.776,13 (SETENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
