INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRES OS REAJUSTESS SALARIAIS AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUIPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 460/2001, E INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇOES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 590/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTANTE DA LEI COMPLEMENTAR

AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS OS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" OU SIMILARES, PARA FAZER ÀS DESPESAS COM MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CEARÁ, DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O PERÍODO 2014-2017.

REVOGA ÁS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N° 617/2011, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CRIAR O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E O ÓRGÃO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITC ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ REFERENTE AOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ - CIDADANIA.

DA LEI NO 606/2011, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51/06.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5°, § 1, INCISO II E III, DA LEI N° 597, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE - ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O PROGRAMA SUPERIOR É O ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CEARÁ, QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ISNTITUÍ FERIADO MUNICIPAL AS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS SANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.