EMENTA- DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVO ORIENTE -CE, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPETENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 657/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANLA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO, NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, DE MEDICAMENTOS DA PPI (PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA) DA ASSISTÊNCIA BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A IGREJA PENTECOSTAL EM NOVO ORIENTE - CE.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA E FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE NOVO ORIENTE - CE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INSTITUI AS OLIMPÍADAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRES OS REAJUSTESS SALARIAIS AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUIPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 460/2001, E INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇOES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 590/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS OS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" OU SIMILARES, PARA FAZER ÀS DESPESAS COM MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
