| 15/04/2026 |
MODELOS DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES |
FORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA |
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| 15/04/2026 |
MODELOS DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES |
FORMULÁRIOS AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA |
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| 15/04/2026 |
MODELOS DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES |
MODELO_SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E OUTRAS |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 07, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Dispõe sobre a utilização, por estudantes,
de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais
nos estabelecimentos públicos e privados
de ensino da Educação Básica, no Sistema
Municipal de Ensino de Novo Oriente - CE. |
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| 14/04/2026 |
PARECER CME Nº 04, DE 27 DE MARÇO DE 2026 |
Dispõe sobre a Apreciação das Diretrizes Municipais da Educação
Especial Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de
Novo Oriente-CE. |
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| 14/04/2026 |
PARECER CME Nº 03, DE 27 DE MARÇO DE 2026 |
Dispõe sobre a análise e manifestação do Conselho Municipal de
Educação de Novo Oriente acerca de Expedição de
Documentação Escolar e procedimentos a serem adotados em
caso de falta de documentos ou omissão de informações oriundas
de escolas extintas da Rede Municipal de Ensino de Novo
Oriente-CE. |
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| 14/04/2026 |
PARECER CME Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispõe sobre a análise e manifestação do Conselho Municipal
de Educação de Novo Oriente acerca do Calendário Letivo 2026 e
Grades Curriculares do Ano Letivo 2026 da Rede Municipal de
Ensino de Novo Oriente CE. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2026 |
Fixa Diretrizes para a implementação e
funcionamento da Educação Integral em
Tempo Integral no Sistema Municipal de
Ensino de Novo Oriente-Ce. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispõe sobre Autorização Temporária para
professores não habilitados, para que estes
possam atuar no magistério da educação básica
da Rede Municipal de ensino e dá outras
providências. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispõe sobre normas e diretrizes para
a elaboração do Calendário Letivo
Escolar das unidades sob a jurisdição
do Conselho Municipal de Educação
de Novo Oriente CE. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispõe sobre critérios e procedimentos
para a avaliação do rendimento escolar e
fixa a média anual de aprovação dos
estudantes da Educação Infantil, do
Ensino Fundamental e da Educação de
Jovens e Adultos na Rede Municipal de
Ensino de Novo Oriente CE. |
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| 14/04/2026 |
PARECER CME Nº 02, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 |
Dispõe sobre a análise e manifestação do Conselho Municipal
de Educação de Novo Oriente acerca do Plano da
Recomposição das Aprendizagens nas turmas do 6º ao 9º ano
das escolas da Rede Municipal de Ensino de Novo Oriente
CE. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 06, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Dispõe sobre a oferta, a organização e o
uso do transporte escolar no âmbito da
Rede Municipal de Ensino de Novo
Oriente/CE e dá outras providências. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 05, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Institui Diretrizes Curriculares para a
Educação da Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o ensino de
História
e Cultura Afro-brasileira,
Africana e Indígena no âmbito do
sistema municipal de ensino do
município de Novo Oriente. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 04, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Institui a Computação na Educação Básica,
nos termos da Resolução CNE/CEB nº
01/2022, e orienta o processo de
implementação no Sistema Municipal de
Ensino de Novo Oriente - CE. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 03, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 |
Dispõe sobre o Relatório Anual de
Atividades Escolares da educação
básica
no âmbito do Sistema
Municipal de Ensino de Novo Oriente
e dá outras providências. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02, 26 DE SETEMBRO DE 2025 |
Define Diretrizes Complementares para a
Educação em Direitos Humanos, Cultura de
Paz e Justiça Restaurativa no âmbito da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental do
Sistema Municipal de Ensino de Novo
Orientem - CE. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 |
Dispõe
sobre
credenciamento
e
recredenciamento de instituição de ensino da
educação básica, autorização, reconhecimento
de
seus
cursos
e
renovação
do
reconhecimento, e dá outras providências
âmbito do Sistema Municipal de Ensino e
unidades escolares sob a jurisdição deste
Colegiado do município de Novo Oriente- Ce, e
dá outras providências. |
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| 05/08/2025 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Novo Oriente, e dá outras providências. |
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| 14/04/2025 |
PARECER CME Nº 01, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 |
Dispõe sobre a análise e manifestação do Conselho Municipal
de Educação de Novo Oriente acerca do Plano de Ação para
Implementação da BNCC Computação nas escolas da Rede
Municipal de Ensino de Novo Oriente CE. |
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| 09/07/2025 |
PORTARIA |
NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CMNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 29/03/2025 |
LEI |
REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 427/1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°471/200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 28/06/2025 |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 983/2025 |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 983/2025 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30/03/2024 |
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO |
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| 31/08/2001 |
ALTERAÇÃO DA LEI |
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