| 01/06/2026 |
PARECER CME Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 |
PARECER DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 943/2024, LEI FEDERAL Nº 14.640/2023 E DIRETRIZES NACIONAIS VIGENTES. |
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| 19/05/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2026 |
Institui e regulamenta os Parâmetros de
Qualidade e Equidade da Educação
Infantil, no âmbito do sistema municipal
de ensino do município de Novo Oriente.
Determina prazos e procedimentos. |
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| 19/05/2026 |
PARECER CME Nº 05, DE 08 DE MAIO DE 2026 |
Dispõe sobre a Apreciação e Parecer das Diretrizes Municipais
da Educação de Jovens e Adultos-EJA com organização de
ensino por Pedagogia da Alternância da Rede Municipal de
Ensino de Novo Oriente-CE |
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| 15/04/2026 |
MODELOS DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES |
FORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA |
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| 15/04/2026 |
MODELOS DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES |
FORMULÁRIOS AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA |
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| 15/04/2026 |
MODELOS DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES |
MODELO_SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E OUTRAS |
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| 14/04/2026 |
PARECER CME Nº 02, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 |
Dispõe sobre a análise e manifestação do Conselho Municipal
de Educação de Novo Oriente acerca do Plano da
Recomposição das Aprendizagens nas turmas do 6º ao 9º ano
das escolas da Rede Municipal de Ensino de Novo Oriente
CE. |
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| 14/04/2026 |
PARECER CME Nº 04, DE 27 DE MARÇO DE 2026 |
Dispõe sobre a Apreciação das Diretrizes Municipais da Educação
Especial Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de
Novo Oriente-CE. |
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| 14/04/2026 |
PARECER CME Nº 03, DE 27 DE MARÇO DE 2026 |
Dispõe sobre a análise e manifestação do Conselho Municipal de
Educação de Novo Oriente acerca de Expedição de
Documentação Escolar e procedimentos a serem adotados em
caso de falta de documentos ou omissão de informações oriundas
de escolas extintas da Rede Municipal de Ensino de Novo
Oriente-CE. |
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