| 14/09/2026 |
PARECER Nº 08_ADESÃO_DCRC |
Dispõe sobre a Adesão do Sistema Municipal de Ensino ao Documento Curricular Referencial do Ceará- DCRC e ao Complemento à BNCC Computação |
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| 14/09/2026 |
PARECER CME Nº 07, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 |
Dispõe sobre a Apreciação e Parecer do Plano de Recomposição das Aprendizagens- Anos Iniciais |
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| 02/09/2026 |
RESOLUÇÃO CMENO N.º 15 DE 27 DE AGOSTO DE 2026. |
Dispõe sobre a adesão do Sistema Municipal de Ensino de Novo Oriente ao Documento Curricular Referencial do Ceará- DCRC e ao Documento Curricular Referencial do Ceará- Complemento à BNCC Computação, e dá outras providências. |
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| 07/08/2026 |
RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CMENO_2025 |
Relatório Anual das atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Educação de Novo Oriente/CE- CMENO, no período de 23 de maio a 31 de dezembro de 2025, abrangendo as ações realizadas pelos conselheiros desde a posse até o encerramento no ano. |
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| 07/08/2026 |
RESOLUÇÃO CMENO N.º 14 DE 25 DE JUNHO DE 2026. |
Estabelece diretrizes para a elaboração de Instrumentos de Gestão das instituições de ensino da educação básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Novo Oriente. |
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| 26/06/2026 |
PARECER CME Nº 06, DE 26 DE JUNHO DE 2026 |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E PARECER DO PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
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| 01/06/2026 |
PARECER CME Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 |
PARECER DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 943/2024, LEI FEDERAL Nº 14.640/2023 E DIRETRIZES NACIONAIS VIGENTES. |
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| 19/05/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2026 |
Institui e regulamenta os Parâmetros de
Qualidade e Equidade da Educação
Infantil, no âmbito do sistema municipal
de ensino do município de Novo Oriente.
Determina prazos e procedimentos. |
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| 19/05/2026 |
PARECER CME Nº 05, DE 08 DE MAIO DE 2026 |
Dispõe sobre a Apreciação e Parecer das Diretrizes Municipais
da Educação de Jovens e Adultos-EJA com organização de
ensino por Pedagogia da Alternância da Rede Municipal de
Ensino de Novo Oriente-CE |
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| 15/04/2026 |
MODELOS DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES |
FORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA |
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