| 05/08/2025 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Novo Oriente, e dá outras providências. |
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| 09/07/2025 |
PORTARIA |
NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CMNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 09/07/2025 |
PORTARIA |
NOMEI E EMPOSSA OS MEMBOROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE |
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| 28/06/2025 |
LEI QUE ALTERA |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 983/2025 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 29/03/2025 |
LEI |
REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 427/1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°471/200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30/03/2024 |
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO |
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| 31/08/2001 |
ALTERAÇÃO DA LEI |
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