NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CMNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/2025
PORTARIA
NOMEI E EMPOSSA OS MEMBOROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE
28/06/2025
LEI QUE ALTERA
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 983/2025 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/03/2025
LEI
REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 427/1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°471/200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2024
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO
31/08/2001
ALTERAÇÃO DA LEI
Total de registros: 6
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