| 15/04/2026 |
MODELOS DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES |
FORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA |
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| 15/04/2026 |
MODELOS DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES |
FORMULÁRIOS AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA |
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| 15/04/2026 |
MODELOS DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES |
MODELO_SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E OUTRAS |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 07, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Dispõe sobre a utilização, por estudantes,
de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais
nos estabelecimentos públicos e privados
de ensino da Educação Básica, no Sistema
Municipal de Ensino de Novo Oriente - CE. |
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| 14/04/2026 |
PARECER CME Nº 04, DE 27 DE MARÇO DE 2026 |
Dispõe sobre a Apreciação das Diretrizes Municipais da Educação
Especial Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de
Novo Oriente-CE. |
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| 14/04/2026 |
PARECER CME Nº 03, DE 27 DE MARÇO DE 2026 |
Dispõe sobre a análise e manifestação do Conselho Municipal de
Educação de Novo Oriente acerca de Expedição de
Documentação Escolar e procedimentos a serem adotados em
caso de falta de documentos ou omissão de informações oriundas
de escolas extintas da Rede Municipal de Ensino de Novo
Oriente-CE. |
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| 14/04/2026 |
PARECER CME Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispõe sobre a análise e manifestação do Conselho Municipal
de Educação de Novo Oriente acerca do Calendário Letivo 2026 e
Grades Curriculares do Ano Letivo 2026 da Rede Municipal de
Ensino de Novo Oriente CE. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2026 |
Fixa Diretrizes para a implementação e
funcionamento da Educação Integral em
Tempo Integral no Sistema Municipal de
Ensino de Novo Oriente-Ce. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispõe sobre Autorização Temporária para
professores não habilitados, para que estes
possam atuar no magistério da educação básica
da Rede Municipal de ensino e dá outras
providências. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispõe sobre normas e diretrizes para
a elaboração do Calendário Letivo
Escolar das unidades sob a jurisdição
do Conselho Municipal de Educação
de Novo Oriente CE. |
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