Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 103/2022 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: C/C

Número do instrumento: 1278024

Vigência: 30/06/2023

Data da publicação: 30/06/2022

Data da celebração: 30/06/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO

Responsável: CARLOS HILTON ALBUQUERQUE SOARES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

Responsável: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO

CONTRAPARTIDA
R$ 41.666,67
TRANSFERÊNCIA
R$ 200.000,00
PACTUADA
R$ 241.666,67

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PRA O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE.

Justificativa

O governo do Estado do Ceará, com o apoio do Governo Federal, investiu em novos equipamentos de Saúde, criou os consórcios públicos para ratear o custeio entre os municípios de cada região contemplados por UPA's, e CEO's e outros equipamentos de média e alta complexidade. Isso melhorou bastante o acesso ao atendimento e exames de média e alta complexidade, mas não foi o suficiente para atender as demandas existentes, diante disso é que estamos investindo em novos equipamentos para melhorar o atendimento dos usuários no SUS no município.

Metas

A meta deste convênio é a Aquisição de Aparelho e Raio para o município de Novo Oriente-CE, localizada no Hospital e Maternidade Dr. Jose maria Ferandes Leitão. no município de Novo Oriente -
CE. A Prefeitura de Novo Oriente, é responsável pela realização de atividades preliminares para execução do objeto, tais como obtenção das autorizações pertinentes tais como ambientais cartas de viabilidade, alvará de construção, realização de processo licitatório e posterior contratação de empresa especializada para a execução das obras, bem como o acompanhamento e fiscalização de todas essas atividades. O flacal de obra, a ser designado pela Prefeitura, irá realizar visitas técnicas periódicas para o acompanhamento e aferição dos serviços executados para a validação de medições mensais, e elaboração de Relatórios Fotográficos. Todas as informações coletadas mensalmente, bem como as cópias de Diário de Obra serão anexados aos Relatórios Parciais de Execução do Objeto, para acompanhamento da execução do objeto do convênio pela equipe técnica da SESA. O parâmetro de aferição do cumprimento da meta será o percentual de execução física do objeto a ser informado pela
CONVENTE e confirmada pela CONCEDENTE.

Links adicionais

ÍNTEGRA DO CONVÊNIO - TRANSPARÊNCIA DO ESTADO
Informações do andamento
  • DATA: 03/10/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 30/06/2022 - - SITUAÇÃO: INICIADO

  • DATA: 30/06/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 30/06/2022 - - SITUAÇÃO: EM PROCESSO LICITATÓRIO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
03/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 08.015/2023 2023 KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INSDUTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 190.000,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
23/11/2023 10.416,67 23/11/2023 50.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ADITIVO DE PRAZO PDF 408KB
INTEGRA DO CONVENIO PDF 574KB
PLANO DE TRABALHO PDF 421KB
   

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