Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: AG 07471 CC 71135-8
Número do instrumento: 00358411/2023
Vigência: 31/01/2024
Data da publicação: 26/01/2023
Data da celebração: 22/01/2023
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
Responsável: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Informações do objeto
GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VISANDO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, DEVENDO A PERMANÊNCIA DO ALUNO QUINTO TEMPO DE AULA SER RESGUARDADA E O SEU TRANSPORTE GARANTIDO.
Justificativa
ASSEGURAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA 100% DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MATRICULADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME O CENSO ESCOLAR 2022, NO ANO LETIVO DE 2023.
Plano de aplicação
NATUREZA DA DESPESA : CÓDIGO 334010. ESPECIFICAÇÃO: CONSTRIBUIÇÕES, CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES E CONGÊNERES.
Metas
ASSEGURAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA 100% DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MATRICULADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME O CENSO ESCOLAR 2022, NO ANO LETIVO DE 2023.
DATA: 30/01/2023 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE
DATA: 22/01/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PLANO DE TRABALHO | 648KB | 
|
|
| TERMO DE RESPONSABILIDADE | 3MB |
|
