Esfera: INICIATIVA PRIVADA E MISTA
Vigência: 15/12/2041
Data da publicação: 31/05/2022
Data da celebração: 26/05/2022
Conta bancaria: AG 07471 CC 06711706
Número do instrumento: 0605507 - DV 49
Informações do objeto
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE - EXTRATO DE CONTRATO - Espécie: Contrato de Subempréstimo; Número: 0605507-49; Resumo do Objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Novo Oriente/CE, CNPJ Nº 07.982.010/0001-19, como devedor; Valor do Financiamento: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais); Valor da contrapartida municipal: R$ 138.888,89 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos); Representantes: Pela CAIXA, a Senhora Elaine Maria Nogueira Carlos, CPF Nº XXX.977.553-XX e, pelo devedor, o Senhor Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto, CPF Nº. XXX.018.573-XX; Vigência:15/12/2041; Data da assinatura: 26/05/2022.
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Responsável: ELAINE MARIA NOGUEIRA CARLOS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
Responsável: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 12/08/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04.001/2022 | 2022 | L P ASESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA EIRELI | 155.000,00 | |
| 05/09/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04.002/2022 | 2022 | E&D DEVELOP- CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO ORGANIZACIONAL EIRELI | 201.000,00 | |
| 21/12/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04.005/2022 | 2022 | TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA | 600.000,00 |
DATA: 26/05/2022 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Valor proponente | Data pagamento Proponente | Valor concedente | Data pagamento concedente |
| Descrição | Link |
| SAIBA MAIS EM: | https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pnafm/pnafm-iii |
| PUBLICAÇÕES NO DOU | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1185479641/dou-secao-3-31-05-2022-pg-47 |
| SAIBA MAIS EM: | https://webp.caixa.gov.br/siurb/ao/pag/detalhe.asp |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO DE SUBEMPRESTIMO | 2MB | 
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| OFICIO SEI Nm 1529132022ME | 55KB |
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| PUBLICACAO NO DOU | 252KB |
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