Prefeitura de Novo Oriente

CONVÊNIO: 40/00043-5 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: INICIATIVA PRIVADA E MISTA

Vigência: 10/02/2033

Data da publicação: 24/01/2023

Data da celebração: 19/01/2023

Conta bancaria: AG:1296-3 C\C 4055-1

Número do instrumento: 40/00043-5

Informações do objeto

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHAMADO DE PARQUE SOLAR), QUE É DE SIMPLIFICADA UMA GRANDE CENTRAL GERADORA ELÉTRICA QUE UTILIZA MILHARES DE PLACAS FOTOVOLTAICAS OU OUTRAS TECNOLOGIAS PARA, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, TRANSFORMAR A LUZ DO SOL EM ELET.RICIDADE PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. - OS RECURSOS DESTE CONTRATO SE DESTINAM, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À APLICAÇÃO NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 04/11/2022, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO PARA TODOS FINS DE DIREITO.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 4.000.000,00

PACTUADA

R$ 4.000.000,00

Informações do concedente

Concedente: BRANCO DO BRASIL S.A.

Responsável: FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

Responsável: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO

Sem informações até o momento

DATA: 07/02/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

DATA: 19/01/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

O principal benefício da adoção é o baixo impacto ao meio ambiente e sua preservação. Há também a melhoria da qualidade de vida dos seres vivos, principalmente na saúde respiratória, tão afetada pelas emissões de gases tóxicos. Além disso, temos como benefícios a redução de custos e a diminuição da demanda durante o período diurno (com luz natural). O investimento em energia solar também atrai novos investimentos privados e parcerias e, com a construção de novas usinas, há geração de empregos e grande retorno lucrativo para todo o país. Um outro benefício da adoção da energia solar está na possibilidade de isenção fiscal e tributária. Em 2015, foi aprovada uma liminar que isenta o ICMS na compra de equipamentos que contribuem na produção de energia solar. Isso serve de incentivo para que mais pessoas tenham interesse em realizar a geração de energia distribuída.

O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHAMADO DE PARQUE SOLAR), QUE É DE SIMPLIFICADA UMA GRANDE CENTRAL GERADORA ELÉTRICA QUE UTILIZA MILHARES DE PLACAS FOTOVOLTAICAS OU OUTRAS TECNOLOGIAS PARA, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, TRANSFORMAR A LUZ DO SOL EM ELET.RICIDADE PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.

OS RECURSOS DESTE CONTRATO SE DESTINAM, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À APLICAÇÃO NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 04/11/2022, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO PARA TODOS FINS DE DIREITO.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE CONTRATO	PDF	5MB

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