Esfera: INICIATIVA PRIVADA E MISTA
Vigência: 10/02/2033
Data da publicação: 24/01/2023
Data da celebração: 19/01/2023
Conta bancaria: AG:1296-3 C\C 4055-1
Número do instrumento: 40/00043-5
Informações do objeto
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHAMADO DE PARQUE SOLAR), QUE É DE SIMPLIFICADA UMA GRANDE CENTRAL GERADORA ELÉTRICA QUE UTILIZA MILHARES DE PLACAS FOTOVOLTAICAS OU OUTRAS TECNOLOGIAS PARA, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, TRANSFORMAR A LUZ DO SOL EM ELET.RICIDADE PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. - OS RECURSOS DESTE CONTRATO SE DESTINAM, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À APLICAÇÃO NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 04/11/2022, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO PARA TODOS FINS DE DIREITO.
Concedente: BRANCO DO BRASIL S.A.
Responsável: FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
Responsável: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
DATA: 07/02/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 19/01/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO