CONVÊNIO: 794102/2013 - FINALIZADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 20/12/2016

Data da publicação: 15/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Conta bancaria: C/C: 66472274

Informações do objeto

ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS.

CONTRAPARTIDA

R$ 8.000,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 350.000,00

PACTUADA

R$ 358.000,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL SOCIAL E COMBATE A FOME

Responsável: TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

Responsável: GODOFREDO DE LIMA VIEIRA

Sem informações até o momento

DATA: 31/12/2014 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Considerando que a mudança de endereço do Centro de Referência de Assistência Social CRAS pode constituir um fator que põe em risco a referência para as famílias que vivem em determinado território e tendo em vista que esta Prefeitura Municipal atendeu aos requisitos pactuados e aprovados pelas Resoluções CIT 10/2013 e CNAS 13/2013, respectivamente, apresentamos a presente proposta, nos termos das informações prestadas e compromissos assumidos no formulário PROPOSTA CONTRATO DE REPASSE REFERÊNCIA MÉRITO SOCIAL, anexado na Aba Termo de Referência.

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

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