Nomeação, Agente: Anny Isadora Araujo Sena, Cargo: Gerente de Infraestrutura e Manutenção Predial das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Freitas Viana Oliveira, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Joderlania Soares Araujo, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIARIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 250,00 REAIS A SR ITAESSE SOARES SORIANO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO O [...]
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIARIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 150,00 REAIS A SRA HAMANDA BEZERRA DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR (A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO [...]
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 250,00 REAIS AO SR. VICENTE AZEVEDO LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SAÚDE, PARA COBRIR DESPESAS [...]
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULARIZA A ESTRUTURA E COPMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 427/1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 471/2001, E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Contratação por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e fixa a remuneração do pessoal a ser contrata [...]
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, 1° DE ABRIL DE 2021, NA FORMA [...]
