Nomeação, Agente: José Matheus Coelho Oliveira, Cargo: Gerente e Ordenador de Despesas da Amano , Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Mayara Araújo do Nascimento, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIARIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 250,00 REAIS A SR ITAESSE SOARES SORIANO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO O [...]
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIARIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 150,00 REAIS A SRA HAMANDA BEZERRA DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR (A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO [...]
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 250,00 REAIS AO SR. VICENTE AZEVEDO LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SAÚDE, PARA COBRIR DESPESAS [...]
REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPÊTENCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, E DO CONSELHO DO FUNDO GESTOR DO FHIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5 [...]
CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOV ORIENTE - LOTOORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PR [...]
REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
