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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO GABIENTE DO PREFEITO GABINETE DA VICE PREFEITA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E ESPORTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE E LAZER SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE CONTABILIDADE
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL PLANO DIRETOR SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO EDITAL TERMO DE ADITIVO AO EDITAL EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - 2017- 2018 II TERMO DE ADITIVO AO EDITAL TERMO DE ADITIVO AO EDITAL RTY EMENDA RESULTADO FINAL OFÍCIO RESULTADO FINAL RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ERRATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEA ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGULAMENTO RESOLUÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO EDITAL DE NOMEAÇÃO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); ATO DE PUBLICAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESOLUÇÃO RECOMENDAÇÃO TESTE OUTRAS DIPLOMA ATA DE POSSE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA OUTRAS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE NOVO ORIENTE - RESULTADO PRELIMINAR NOTA EXPLICATIVA TERMO DE CESSÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REGIMENTO EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO TERMO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO BOLSISTAVISITADOR SOCIAL TERMO DE POSSE RETIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA 1 FASE LEI COMPLEMENTAR RESULTADO DEFINITIVO 1 FASE RESULTADO DEFINITIVO DA 1 FASE DIA E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS DATA E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS ATAS EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO RESULTADO PRELIMINAR DA 2 FASE LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS LISTA PRELIMINAR DE ISNCRITOS LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 2023 LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO ADITIVO AO EDITAL RESULTADO FINAL DA 2 FASE E HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DOS INSCRITOS GABARITO PRELIMINAR RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL CONSELHO TUTELAR CONSÓRCIO PÚBLICO MINUTA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2023 TERMO DE PERMISSÃO DE USO COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COOPERAÇÃO AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FÁRMACIA DO MUNICÍPIO TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2024 PLANO DE CONTRATAÇÇÃO ANUAL - PCA TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DIPLOMA DE PREFEITO PAPEL TIMBRADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PAPEL TIMBRADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAPEL TIMBRADO SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PAPEL TIMBRADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE PAPEL TIMBRADO AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PAPEL TIMBRADO CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PAPEL TIMBRADO GABINETE DO PREFEITO PAPEL TIMBRADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PAPEL TIMBRADO SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS PAPEL TIMBRADO SECRETARIA DE GOVERNO PAPEL TIMBRADO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RELATÓRIO FINAL TRANSIÇÃO DE GOVERNO RELATÓRIO TRANSIÇÃO DE GOVERNO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO EMENDA A LEI ORGÂNICA PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL RESULTADO DEFINITIVO SELEÇÃO CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2025 PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PLANO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO 2025.2 LISTA DEFINITIVA ESPELHO DA PROVA GABARITO ESPELHO DA PROVA RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
