DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 21/04/2017
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA
DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
FIXA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE A DISPONIBILIDADE PELO TEMPO FIXADO NO DECRETO 0005/2017, AO PESSOAL LOTANO NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A SUSPENSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A SUSPENSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A SUSPENSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ABAIXO INDICADA, ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, POR EXPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LAZER E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCA EM DISPONIBILIDADE PELO TEMPO FIXADO ABAIXO O PESSOAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE O ESTABELECIMENTO DE QUIOSQUES, VAGÕES, VAGONETES E TRAILERS COM FINS COMERCIAIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES DE UM MODO GERAL, COLABORADORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E JURÍDICA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
