Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. NOVO ORIENTE
Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 06/02/2025
Valor: 1.398.256,23
Pavimentação Asfáltica na Sede (Rua SDO) no bairro Várzea do Feijão no Município de Novo Oriente/CE
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 15/12/2024
Valor: 1.515.644,25
Pavimentação em Pedra Tosca na Sede e Distritos no Município de Novo Oriente - CE
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 14/12/2024
Valor: 6.069.380,88
Aquisição de girotecas para o município de Novo Oriente/CE
Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 11/12/2024
Valor: 3.040.333,98
Construção de Areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Lagoa de Dentro no município de Novo Oriente - CE
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 11/10/2024
Valor: 3.181.023,68
Modernização do sistema de iluminação pública no Município de Novo Oriente/CE. MAPP: 2378
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 28/09/2024
Valor: 4.011.923,40
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Novo Oriente - CE. MAPP 2210
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 25/08/2024
Valor: 2.101.072,15
Pavimentação no município de Novo Oriente - CE. MAPP 2208.
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 21/08/2024
Valor: 5.250.470,77
Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.
Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 480.000,00
GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VISANDO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, DEVEND [...]
Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 31/01/2024
Valor: 1.165.699,73
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHAMADO DE PARQUE SOLAR), QUE É DE SIMPLIFICADA UMA GRANDE CENTRAL GERADORA ELÉTRICA QUE UT [...]
Concedente: FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 10/02/2033
Valor: 4.000.000,00
Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto (Re)pintando o espaço escolar com as crianças da comunidade do Novo Oriente em Maracanaú-CE.¿ devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e confor [...]
Concedente: SILMARA PEIXOTO MOREIRA
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 28/10/2023
Valor: 10.000,00
PAVIMENTACAO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE
Concedente: WALDEZ GÓES
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 26/09/2028
Valor: 9.575.191,00
CONSTRUÇÃO DE RODOVIARIA E PRAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME PT 1078389-22 E CONVÊNIO P+ B Nº 914383.
Concedente: DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 31/07/2024
Valor: 1.322.967,00
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PRA O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE.
Concedente: CARLOS HILTON ALBUQUERQUE SOARES
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 30/06/2023
Valor: 241.666,67
Piçarramento no município de Novo Oriente-CE.
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 29/06/2023
Valor: 2.096.401,90
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E INSTALAÇÕES E BUEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 222/2022, PROCESSO Nº 05337399/2022, MAPP: 2072 SOP
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 08/06/2023
Valor: 2.100.687,34
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE - EXTRATO DE CONTRATO - Espécie: Contrato de Subempréstimo; Número: 0605507-49; Resumo do Objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Ca [...]
Concedente: ELAINE MARIA NOGUEIRA CARLOS
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 15/12/2041
Valor: 1.250.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 185/2022 - PROCESSO Nº 03967921/2022 - MAPP Nº 1863 SOP.
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 24/05/2023
Valor: 2.112.198,02
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DR JOSE MARIA FERNANDES LEITAO
Concedente: TÂNIA MARA SILVA COELHO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 13/05/2023
Valor: 135.666,66
CANAL DE DESVIO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 105/2022 - PROCESSO Nº 02797194/2022 - MAPP Nº 1852 - SOP.
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 11/05/2023
Valor: 4.202.002,89
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 116/2022 - PROCESSO Nº 03060659/2022 - MAPP Nº 1853 SOP.
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 11/05/2022
Valor: 1.577.675,26
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ORIENTE II, SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 93/2022 - PROCESSO 10468003/2021 - MAPP 881 - SOP.
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 26/04/2023
Valor: 330.490,61
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 87/2022 - PROCESSO 10184080/2021 - MAPP 1767 - SOP
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 22/04/2023
Valor: 1.529.818,74
COSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE UMBUZEIRO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE, CONFORME CONVÊNIO N°37/2022,PROCESSO N°11301900/2021, MAPP:1217-SOP.
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 30/03/2023
Valor: 293.533,52
Manutenção corretiva da escola de Ensino Fundamental Francisco Rufino, no Município de Novo Oriente. CONVÊNIO Nº 054/2022
Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 28/02/2023
Valor: 365.159,28
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- CONFORME CONVÊNIO N° 053/2022 - SEDUC.
Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 28/02/2023
Valor: 98.258,70
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de NOVO ORIENTE.
Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 01/02/2023
Valor: 982.810,38
Construção de 02 passagem molhada no Município de Novo Oriente - CE
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 04/02/2023
Valor: 934.422,78
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, DE ACORDO COM PT 1081749-23 / CONVÊNIO P+B 924525.
Concedente: MINISTRO WALDEZ GÓES
Convenente: JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Vigencia: 30/11/2025
Valor: 4.785.919,00