| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| TERMO DE COOPERAÇÃO - APAE 11/01/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Novo Oriente, no uso de suas atribuições legais e institucional, devorante denominado CEDENTE e do outro lado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE. O presente contrato tem por objeto o Convênio de Cooperação Técnica a Cessão de Servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Novo Oriente para a execução das tarefas de natureza técnica ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com a disponibilidade dos servidores do órgão cedente, bem como: A disponibilização da merenda escolar aos alunos matriculado na APAE, contribuindo o ente público, para o crescimento, desenvolvimento aprendizagem, rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta das refeições e de ações de educação alimentar e nutricional. |
INICIATIVA PRIVADA E MISTA | 31/12/202310/01/2022 | Andamento | |
| 924525 10/01/2022 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, DE ACORDO COM PT 1081749-23 / CONVÊNIO P+B 924525. |
FEDERAL | 30/11/202531/12/2021 | Andamento | |
| 923215 12/01/2022 |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Adequacao de estradas vicinais - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
FEDERAL | 30/09/202431/12/2021 | Andamento | |
| 923256 10/01/2022 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE |
FEDERAL | 30/09/202431/12/2021 | Andamento | |
| 918446 04/01/2022 |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIEDRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME PT 1079793-00 E CONVÊNIO Nº 918446. E |
FEDERAL | 30/09/202430/12/2021 | Andamento | |
| 0107/2021 03/12/2021 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Recuperação de estrada de acesso ao Distrito de Três Irmãos, via CE-192/Barriguda, no Município de Novo Oriente - CE |
ESTADUAL | 03/12/202226/11/2021 | Finalizado | |
| 0031/2021 31/08/2021 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Pavimentação em pedra tosca na localidade de Cavaco, no municípío de Novo Oriente-CE |
ESTADUAL | 31/08/202227/08/2021 | Finalizado | |
| 005/2021 24/08/2021 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Construção de Coberta de Quadra na Creche Vila Feliz, no Município de Novo Oriente-CE. |
ESTADUAL | 24/08/202211/08/2021 | Finalizado | |
| 0028/2021 10/08/2021 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Pavimentação em Pedra Tosca e Paralelepípedo no Município de Novo Oriente - CE. |
ESTADUAL | 10/08/202209/08/2021 | Finalizado | |
| CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO 08/07/2021 |
BANCO BRADESCO S.A. AS PARTES NOMEADAS E QUALIFICADAS RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO\FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONVÊNIO, O BRADESCO PODERÁ CONCEDER EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DO(A) CONVENIADO(A) POR ESTE INDICADOS. |
INICIATIVA PRIVADA E MISTA | 08/07/202608/07/2021 | Andamento | |
| 122/2021 10/03/2021 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. |
ESTADUAL | 01/02/202201/02/2021 | Andamento | |
| 122/2020 03/03/2020 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. |
ESTADUAL | 31/12/202001/02/2021 | Andamento | |
| CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, 28/01/2021 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E 0/A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -- DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONVÊNIO, A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODERÁ CONCEDER EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DO(A) CONVENIADO(A) POR ESTE INDICADOS. |
INICIATIVA PRIVADA E MISTA | 28/01/202928/01/2021 | Andamento | |
| 897369 06/01/2020 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, NOS BAIRROS- BRISA DO ORIENTE;- PADRE JOVINIANO;- OTAVIO LEITE;- LAGOA DO TIGRE NORTE;- LAGOA DO TIGRE SUL;- VILA FELIZ;- ACUDE ORIENTE I;- ACUDE ORIENTE II;- ALTO DA COLINA;- ALTO ALEGRE;- CENTRO;- ANTERO. |
FEDERAL | 30/09/202431/12/2019 | Finalizado | |
| 882419 18/01/2019 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DAS LOCALIDADES DE LAGOA DAS PEDRAS, ASSENTAMENTO MILAGRES E VARZEA DO FEIJAO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE. |
FEDERAL | 24/06/202218/01/2019 | Finalizado | |
| 866464 31/08/2018 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTACAO DE RUAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE |
FEDERAL | 30/12/202228/08/2018 | Finalizado | |
| 846795 26/10/2017 |
SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF RECUPERACAO DE ESTRADA VICINAL. |
FEDERAL | 27/12/202131/10/2017 | Finalizado | |
| 178 28/07/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE ESTABELECIMENTO DE PRINCÍPIOS BÁSICOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE VENHAM A SER DESENVOLVIDAS PELAS PARTES, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - QUALIFICA APSUS CEARÁ, NO ÂMBITO DA15ª REGIÃO DE SAÚDE DE CRATEÚS. |
ESTADUAL | 25/07/201825/07/2017 | Finalizado | |
| 028/2017 22/03/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Cooperação entre as partes objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. |
ESTADUAL | 31/12/202021/02/2017 | Finalizado | |
| 01/2017 15/02/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE INSTALAÇÃO DE POSTO EMISSOR DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS. |
FEDERAL | 13/02/202113/02/2017 | Finalizado | |
| T.R. Nº113/2016 27/04/2016 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2016, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. |
ESTADUAL | 07/03/201718/02/2016 | Finalizado | |
| T.R. Nº115/2015 30/04/2015 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. |
ESTADUAL | 28/02/201610/02/2015 | Finalizado | |
| 802150/2014 12/01/2015 |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS CONSTRUCAO DE TRES PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO, BARRA E ACUDE DOS CARVALHOS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE. |
FEDERAL | 30/12/201630/12/2014 | Finalizado | |
| T.A. Nº105/CIDADES/2014 14/08/2014 |
SEC CIDADES pavimentação em Pedra Tosca das ruas Jerõnimo Machado de Aguiar e Rua Borborema, no município de Novo Oriente/CE. |
ESTADUAL | 29/06/201630/06/2014 | Finalizado | |
| T.A. Nº076/CIDADES/2014 21/07/2014 |
SEC CIDADES Construção de galerias e drenagem de águas na Avenida Manoel Coelho, no município de Novo Oriente/CE. |
ESTADUAL | 23/06/201623/06/2014 | Finalizado | |
| T.A. Nº074/CIDADES/2014 21/07/2014 |
SEC CIDADES 2ª ETAPA - Construção da Avenida São Francisco, no município de Novo Oriente/CE. |
ESTADUAL | 20/06/201620/06/2014 | Finalizado | |
| 061/CIDADES/2014 01/07/2014 |
SEC CIDADES 1ª ETAPA - Construção da Avenida São Francisco, no município de Novo Oriente/CE. |
ESTADUAL | 20/06/201620/06/2014 | Finalizado | |
| 794102/2013 15/01/2014 |
MINISTERIO DO DESENVOL SOCIAL E COMBATE A FOME ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS. |
FEDERAL | 20/12/201631/12/2013 | Finalizado | |
| T.A. Nº054/CIDADES/2013 08/01/2014 |
SEC CIDADES Qualificação de obras do Cemitério Público, na Sede do Município de Novo Oriente - CE. |
ESTADUAL | 19/06/201619/12/2013 | Finalizado | |
| T.A. Nº048/CIDADES/2013 08/01/2014 |
SEC CIDADES Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e geo-referenciadas nas ruas: SDO-01 (localidade de Pedras), SDO-01 - Conjunto Otávio Leite, SDO-02 - Conjunto Otávio Leie, rua projetada 01 - Distrito de Santa Maria, Rua Projetada 02 - Distrito de Santa Maria, rua projetada 03 - distrito de Santa Maria, rua projetada 04 - Distrito de Santa Maria na sede do município de Novo Oriente. |
ESTADUAL | 11/06/201611/12/2013 | Finalizado |
