| 25/03/2026 |
DECRETO 025 |
Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento
Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável CMDRS do Município de Novo
Oriente/CE, e dá outras providências. |
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| 25/03/2026 |
DECRETO |
Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS do Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências. |
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| 21/03/2026 |
DECRETO 021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -
CMDRS de Novo Oriente, e dá outras providências. |
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| 20/10/2025 |
LEI |
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente - FMDRMA e o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Novo
Oriente, e dá outras providências. |
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| 18/04/1995 |
LEI DE CRIAÇÃO |
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