Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMI do Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências
29/01/2026
DECRETO
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho
Municipal do Idoso CMI de Novo Oriente, e dá outras
providências.
18/10/2025
LEI QUE CRIA A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO E REFORMULA O CONSELHO
Institui a Politica Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso e Reformula o Conselho Municipal do Idoso de Novo Oriente, e dá outras providências.
