| 19/08/2025 |
PORTARIA |
Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social do Município de Novo Oriente, e dá outras
providências.
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| 25/06/2025 |
PORTARIA |
Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Novo Oriente, e dá outras providências. |
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| 21/06/2025 |
PORTARIA |
Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar Sustentável - COMSEAS do Município
de Novo Oriente, e dá outras providências.
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| 21/05/2025 |
PORTARIA |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente, para a gestão 2025-2027, e dá outras providências |
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| 17/03/2025 |
PORTARIA |
Nomeia e empossa a composição do Conselho Municipal de
Defesa da Criança e do Adolescente do Município de Novo
Oriente, e dá outras providências.
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| 29/05/2023 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE |
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| 09/05/1996 |
LEI DE CRIAÇÃO |
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