CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA: COMDEMA
Informações principais
Data criação:
17/12/2007
Secretaria:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Telefone:
Sem Telefone
E-mail:
Sem informação
Informações do conselho
Criado pela Lei Municipal n° 544/2007, o Consleho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA tem como objetivo manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial á qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e á coletividade o dever de defendê-Io, preservá-Io e recuperá-Io para as presentes e futuras gerações.
Representação: REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL
Data início: 31/03/2016
Data fim: 31/03/2018
Sem informações até o momento
Documentos relacionados
Data
Documento
Descrição
Arquivos
19/05/2026
DECRETO
Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.
05/03/2026
DECRETO
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de Novo Oriente, e dá outras providências.
14/12/2007
LEI DE CRIAÇÃO
23/12/2023
PORTARIA
NOMEIA OS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.