CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS: CMDS
Informações principais
Data criação:
16/12/2002
Secretaria:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Telefone:
Sem Telefone
E-mail:
Sem informação
Informações do conselho
Criado pela Lei Municipal n° 393/1995, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS tem como objetivo promover o desenvolviemnto econômico-sustentável do município, o bem estar de sua população, a melhoria dos serviços públicos municipais, através da elaboração de planos, projetos e proposições, acompanhamento, fisclaização e avaliação de sua implantação, conforme a Lei Orgânica do Município e os interesses e necessidades da comunidade.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -
CMDRS de Novo Oriente, e dá outras providências.
18/04/1995
LEI DE CRIAÇÃO
25/03/2026
DECRETO 025
Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento
Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável CMDRS do Município de Novo
Oriente/CE, e dá outras providências.
20/10/2025
LEI
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente - FMDRMA e o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Novo
Oriente, e dá outras providências.
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