CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL: COMSEANS
Informações principais
Data criação:
06/08/2013
Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Telefone:
Sem Telefone
E-mail:
Sem informação
Informações do conselho
Criado pela Lei Municipal n° 657/2013, que foi revogada pela Lei Municipal n° 702/20214 e passou a ser regulamentado por Decreto Municipal. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA tem como objetivo subsidiar o Governo Municipal, propor politicas, programas e ações que configurem o direito À alimentação e nutrição como parte integrante dos direitos humanos.
Representação: ASSOCIAÇÃO DO POVO POTIGUARA DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS NERES E LAGOINHA
Data início: 24/06/2022
Data fim: 24/06/2024
Sem informações até o momento
Documentos relacionados
Data
Documento
Descrição
Arquivos
21/07/2025
PORTARIA
Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Sustentável - COMSEAS do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.
04/12/2026
DECRETO
Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento
Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional Sustentável COMSEANS de Novo
Oriente Ceará - Caisan Municipal, e dá outras
providências.
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