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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
NOVO
Nomeação, Agente: Rita Diogo Sobrinho, Cargo: Coordenador do Nucleo de Oficinas Socio Educativa , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Erislandia de Sousa Oliveira Barboza, Cargo: Assistente de Gestão da Assistencia Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonia Pereira de Araujo, Cargo: Assistente de Gestão da Assistencia Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais) em favor da Sra. Daiane Carvalho Gouveia, ocupante do cargo de Gerente de Cidadania.
Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais) a Sra. Daiane Carvalho Gouveia, ocupante do cargo de Gerente de Cidadania.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 851/2021- LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, MODIFICANDO ARTIGOS E VALORES, CONFORME DISCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOVO ORIENTE CARBONO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Novo Oriente.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO ORIENTE/CE, A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE ESPORTE 2022
CONTRATO DE COMODATO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTYWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTRO [...]
EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO LOA 2023 E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL 2022 DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS COM FOCO NA CENTRAL DE TRIBUTOS, DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PLANOS DE AÇÕES DE ARRECADAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATOS ADMINISTRATIVOS [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS- PGVI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ [...]
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E EM DIÁRIOS OFICIAIS; UNIÃO E O ESTADO (DOU/DOE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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