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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração, nomer para compor a comissão de avaliação de imovéis, composta 03 membos titulares, instituida pelo decreto nº 04/2023 de 01 de fevereiro de 2023.
Nomeia e indica os membros que irão compor o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente - CMDCA, representando o Governo Municipal de Novo Oriente, e dá outras providências.
Constituir, Agente: Guiveronez Coelho Ferreira, e outros, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
VIAGEM A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO ESTADUAL SIBRE AS EXPECTATIVAS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO PAA-LEITE
VIAGEM A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE AS EXPECTATIVAS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO PAA-LEITE
IR A FORTALEZA LEVANDO A DOCUMENTAÇÃO DO PESSOAL PARA INSERIR NOS SISTEMAS E TRAZER AS NOVAS IDENTIDADES EMITIDAS
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE CONSTITUIDO, QUE FOI RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 590/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE AO VALOR DE 4.000.000,00 ( QUATRO MILJHÕES DE REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO BÁSICA, O QUADRO DE PESSOAL, E A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO '' VICENTE RODRIGUES VIEIRA'', POPULARMENTE CONHECIDO COMO '' MERCADO VICENTE MANILIN'', DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE A SITUAÇÃO PERMISSIONAL E OPERACIONAL DOS PERMISSIONÁRIO DOS QUIOSQUES DAS PRAÇAS DO MUNICIPIO, PERMITE A CONTINUIDADE DE USO, PARA OS ATUAIS OCUPANTES ASSIDUOS , DETERMINA A REITURAÇÃO DOS ESPAÇOS COM OCUPAÇÃO IRREGULAR OU FECHADOS E DETERMI [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER 16 PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS JUNTOS A CONTRIBUINTES PRESENTES NO CADASTRO ECONÔMICO TAIS COMO; LICENCIAMENTOS DIVERSO [...]
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE.
NOVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCESSAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES A PREVIDÊNCIA SOCIAL-GFIP, E DOS ARQUIVOS DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA, E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDÊNCIARIA COM ACOMPANHEMNTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB E NA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL- PGFN COM SUPORTE NA EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DO MUNICIPIO JUNTO A ESTES ORGÃOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIADE ADMINISTRAÇAO/FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE.
Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para realização de consultas oftalmológica (com armação e lentes) para atender as necessidades dos alunos da rede de educação jovens e adultos-EJA da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE.
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