| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/05/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 20/05/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 20/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 20/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Sabrinny Rodrigues Coutinho |
| Responsável pela Informação | Antonio Sergio Fernandes Sampaio |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Martins Vieira |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Maury Coelho Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Jose Maury Coelho Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Jose Maury Coelho Oliveira | GERENCIADOR |