| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SABRINNY RODRIGUES COUTINHO |
| Responsável pela Informação | ANTONIO SERGIO FERNANDES SAMPAIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO MARTINS VIEIRA |
| Responsável pela Homologação | MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA | GERENCIADOR |