| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/10/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 09/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SABRINNY RODRIGUES COUTINHO |
| Responsável pela Informação | ANTONIO SERGIO FERNANDES SAMPAIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO MARTINS VIEIRA |
| Responsável pela Ratificação | ANAVALDO COELHO VIDAL |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS | GERENCIADOR |