| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE |
| 12/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 12/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM |
| Responsável pela Informação | ANTONIO SERGIO FERNANDES SAMPAIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | SABRINNY RODRIGUES COUTINHO |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA |
| Responsável pela Homologação | MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA |