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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 07.002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/02/2026
Data da divulgação do extrato: 04/02/2026
Data da ratificação: 04/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/02/2026
Valor estimado: R$ 61.120,00 (sessenta e um mil, cento e vinte)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES DESTINADAS A COMPOSIÇÃO DE CONJUNTOS ALUNO CJA 06, NA COR AZUL EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO ESTABELECIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E ATENDENDO AS EXIGENCIAS TECNICAS DA ABNT NBR 14006:2008, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SUPRINDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
04/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Responsável pela Informação ANTONIO SERGIO FERNANDES SAMPAIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARTINS VIEIRA
Responsável pela Ratificação MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA 58.450.209/0001-37 VENCEDOR 61.120,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENÇA Nº 07.002.2026 PDF 7MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 07.002.2026 PDF 1MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 437KB
AVISO DE DISPENSA Nº 07.002.2026 PDF 10MB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 513KB
DESPACHO AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 445KB
DFD PDF 2MB
ETP E MAPA DE RISCOS PDF 12MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 417KB
PROJETO BASICO E ANEXOS PDF 12MB
PROPOSTA READEQUADA DA EMPRESA VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/02/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 202602040001 2026 VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA 61.120,00 04/02/2026
04/02/2027
VIGENTE

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