DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 812/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 20 (VINTE) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIMPTEA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 10.000M2, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa para reutilização e descarte dos livros didáticos do programa nacional do livro didático e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis no âmbito da secretaria municipal de educação de Novo Oriente, e dá [...]

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES NIVEL SUPERIOR EFETIVOS QUE INDICA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL '' PODE COMPRAR AQUI '', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO '' SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL '', PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICA SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL , NA PESPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DISVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE AO PROGRAMA EMPRESA MAIS SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMAS RELATIVAS Á LIVRE INICIATIVAE AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME A LEI FEDERAL N° 13.874, 20 DE SETEMBRO 2029, QUE INSTITIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS P [...]

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TEXAS E EMOLUMENTOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUA - MEI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL ( REFIS) DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI N° 868/2022- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5° DA LEI N° 886/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA E A SEMANA DA PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 40 (QUARENTA) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) METROS DE FUNDO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTÁRIO, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA BRISA DO ORIENTE, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 20 (VINTE) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) METROS DE FUNDO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRO VERMELHO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 25M DE FRENTE POR 30M DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE CONSTRUÍDA NO BAIRRO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DAS PESSOAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CTMNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL '' MANOEL GOMES CAVALCANTE- MANOEL BIBIU'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE MÉRITO, PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta os poderes da Secretária Municipal de Educação do Município de Novo Oriente para movimentar, em conjunto com o Prefeito Municipal, as contas bancárias e recursos do FUNDEB, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES ESPECIAIS AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURUAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI N° 14. 133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNCIONAL , DÁ OUTRAS [...]

DELEGA PODERES Á SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES E AUTORIZA O TESOUREIRO GERAL A PROMOVER MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNCIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE.

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 069, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE TODOS OS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS, PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , COM VISTA Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024

CONVOCA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS , VINCULADOS AO EXTINTO REGIME DE PROVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 4, 10 E 12 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNÍCIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍCPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR os componentes relacionados abaixo para participar da Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, vinculada à Secretaria de Administração e Finanças, e a nova comissão que irá co [...]

Nomeação, Agente: Maria Gessyka Alves de Souza, Cargo: Coordenadora da Proteção Social Básica , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Gessyka Alves de Souza, Cargo: Coordenadora do Selo Unicef , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

EXONERA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNCO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Nomeação, Agente: Raimundo Reginaldo Paulino, Cargo: Secretário(a) de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Claudino Sales Neto, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Concessão, Agente: Cicero Vidal Sampaio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE.

EXONERA A PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE.

EXONERA E NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS. I. PRESIDENTE : ANAVALDO COELHO VIDAL II. ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA MOURÃO III. ANTONIO [...]

Nomeação, Agente: Leonilson Macedo de Oliveira, Cargo: Assistente de Politicas de Esporte, Juventude e Lazer , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas

Nomeação, Agente: Antonio Cicero Viana Braz, Cargo: Assistente de Promoção Cultural e Turismo , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Ferreira de Lima, Cargo: Assessor de Relações Institucionais Com o Detran , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Andrade Bonfim, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Mirian Rodrigues Sales, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Alves de Macedo, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Edna Rodrigues Mota, Cargo: Administrador de Feiras e Mercado Público , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Martins Vieira, Cargo: Coordenador de Processos Juridicos , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Carlos Andre Alves Cavalcante, Cargo: Gerente Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Lima de Carvalho, Cargo: Assessor Tecnico da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Jaqueline Silva Canuto, Cargo: Gerente de Administração Tributaria , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Rita Diogo Sobrinho, Cargo: Coordenador do Nucleo de Oficinas Socio Educativa , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Antonio Augusto Oliveira Mourao, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Eulayna Gomes Oliveira, Cargo: Secretária e Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Silmario Fernandes Bezerra, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviço e Aquisições No Âmbito da Secretaria de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Valdirene Moreno Araujo, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Silmario Fernandes Bezerra, Cargo: Gerente Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jaqueline Silva Canuto, Cargo: Coordenador de Administração Tributaria , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças