Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
TEC 333/2022 01/11/2022 SILMARA PEIXOTO MOREIRA Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ¿ TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto ¿(Re)pintando o espaço escolar com as crianças da comunidade do Novo Oriente em Maracanaú-CE.¿ devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. ESTADUAL 28/10/2023 Andamento
914383 03/09/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CONSTRUÇÃO DE RODOVIARIA E PRAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME PT 1078389-22 E CONVÊNIO P+ B Nº 914383. FEDERAL 31/07/2024 Em fase de execução
1181/2022 30/06/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Piçarramento no município de Novo Oriente-CE. ESTADUAL 29/06/2023 Andamento
222/2022 10/06/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E INSTALAÇÕES E BUEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 222/2022, PROCESSO Nº 05337399/2022, MAPP: 2072 SOP ESTADUAL 08/06/2023 Andamento
185/2022 03/06/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 185/2022 - PROCESSO Nº 03967921/2022 - MAPP Nº 1863 SOP. ESTADUAL 24/05/2023 Andamento
016/2022 16/05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DR JOSE MARIA FERNANDES LEITAO ESTADUAL 13/05/2023 Finalizado
105/2022 11/05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CANAL DE DESVIO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 105/2022 - PROCESSO Nº 02797194/2022 - MAPP Nº 1852 - SOP. ESTADUAL 11/05/2023 Andamento
116/2022 16/05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 116/2022 - PROCESSO Nº 03060659/2022 - MAPP Nº 1853 SOP. ESTADUAL 11/05/2022 Andamento
093/2022 04/05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ORIENTE II, SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 93/2022 - PROCESSO 10468003/2021 - MAPP 881 - SOP. ESTADUAL 26/04/2023 Andamento
087/2022 06/05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 87/2022 - PROCESSO 10184080/2021 - MAPP 1767 - SOP ESTADUAL 22/04/2023 Andamento
37/2022 05/04/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE COSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE UMBUZEIRO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE, CONFORME CONVÊNIO N°37/2022,PROCESSO N°11301900/2021, MAPP:1217-SOP. ESTADUAL 30/03/2023 Andamento
054/2022 01/03/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Manutenção corretiva da escola de Ensino Fundamental Francisco Rufino, no Município de Novo Oriente. CONVÊNIO Nº 054/2022 ESTADUAL 28/02/2023 Andamento
053/2022 01/03/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- CONFORME CONVÊNIO N° 053/2022 - SEDUC. ESTADUAL 28/02/2023 Andamento
122/2022 22/02/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de NOVO ORIENTE. ESTADUAL 01/02/2023 Andamento
004/2022 04/02/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Construção de 02 passagem molhada no Município de Novo Oriente - CE ESTADUAL 04/02/2023 Andamento
924525 10/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, DE ACORDO COM PT 1081749-23 / CONVÊNIO P+B 924525. FEDERAL 30/11/2025 Andamento
923215 12/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Adequacao de estradas vicinais - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. FEDERAL 30/09/2024 Andamento
923256 10/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE FEDERAL 30/09/2024 Andamento
918446 04/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIEDRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME PT 1079793-00 E CONVÊNIO Nº 918446. E FEDERAL 30/09/2024 Andamento
0107/2021 03/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Recuperação de estrada de acesso ao Distrito de Três Irmãos, via CE-192/Barriguda, no Município de Novo Oriente - CE ESTADUAL 03/12/2022 Andamento
0031/2021 31/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Pavimentação em pedra tosca na localidade de Cavaco, no municípío de Novo Oriente-CE ESTADUAL 31/08/2022 Andamento
005/2021 24/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Construção de Coberta de Quadra na Creche Vila Feliz, no Município de Novo Oriente-CE. ESTADUAL 24/08/2022 Andamento
0028/2021 10/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Pavimentação em Pedra Tosca e Paralelepípedo no Município de Novo Oriente - CE. ESTADUAL 10/08/2022 Andamento
122/2021 10/03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. ESTADUAL 01/02/2022 Andamento
122/2021 03/03/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. ESTADUAL 31/12/2021 Andamento
178 28/07/2017 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO ESTABELECIMENTO DE PRINCÍPIOS BÁSICOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE VENHAM A SER DESENVOLVIDAS PELAS PARTES, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - QUALIFICA APSUS CEARÁ, NO ÂMBITO DA15ª REGIÃO DE SAÚDE DE CRATEÚS. 25/07/2018 Finalizado
028/2017 22/03/2017 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Cooperação entre as partes objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. 31/12/2020 Finalizado
01/2017 15/02/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO - CE INSTALAÇÃO DE POSTO EMISSOR DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS. 13/02/2021 Finalizado
T.R. Nº113/2016 27/04/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2016, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. 07/03/2017 Finalizado
T.R. Nº115/2015 30/04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. 28/02/2016 Finalizado
802150/2014 12/01/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CONSTRUCAO DE TRES PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO, BARRA E ACUDE DOS CARVALHOS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE. 30/12/2016 Finalizado
T.A. Nº105/CIDADES/2014 14/08/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE pavimentação em Pedra Tosca das ruas Jerõnimo Machado de Aguiar e Rua Borborema, no município de Novo Oriente/CE. 29/06/2016 Finalizado
T.A. Nº076/CIDADES/2014 21/07/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Construção de galerias e drenagem de águas na Avenida Manoel Coelho, no município de Novo Oriente/CE. 23/06/2016 Finalizado
T.A. Nº074/CIDADES/2014 21/07/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE 2ª ETAPA - Construção da Avenida São Francisco, no município de Novo Oriente/CE. 20/06/2016 Finalizado
061/CIDADES/2014 01/07/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE 1ª ETAPA - Construção da Avenida São Francisco, no município de Novo Oriente/CE. 20/06/2016 Finalizado
794102/2013 15/01/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS. 20/12/2016 Finalizado
T.A. Nº054/CIDADES/2013 08/01/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Qualificação de obras do Cemitério Público, na Sede do Município de Novo Oriente - CE. 19/06/2016 Finalizado
T.A. Nº048/CIDADES/2013 08/01/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e geo-referenciadas nas ruas: SDO-01 (localidade de Pedras), SDO-01 - Conjunto Otávio Leite, SDO-02 - Conjunto Otávio Leie, rua projetada 01 - Distrito de Santa Maria, Rua Projetada 02 - Distrito de Santa Maria, rua projetada 03 - distrito de Santa Maria, rua projetada 04 - Distrito de Santa Maria na sede do município de Novo Oriente. 11/06/2016 Finalizado
T.A. Nº008/CIDADES/2013 17/10/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e geo-referenciadas nas ruas: Pedro Barros - Centro, rua Clarindo Xavier - Centro e rua G, na Sede do município de Novo Oriente. 30/06/2016 Finalizado
T.A. Nº012/CIDADES/2013 08/10/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e geo-referenciadas nas ruas: SDO-01 (localidade de Macaco), SDO-01 (localidade de Bom Jardim) e SDO-01 (localidade de José Lopes) no município de Novo Oriente/CE. 26/06/2016 Finalizado
771866/2012 04/01/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CONSTRUCAO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS NAS LOCALIDADES DE PALESTINA E CAMPESTRE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE. 21/09/2016 Finalizado
777407/2012 04/01/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CONSTRUCAO DO CENTRO DE FEIRAS E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS TIPICOS E ARTESANAIS NO BAIRRO CENTRO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE. 17/03/2016 Finalizado
769552/2012 04/01/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE URBANIZACAO, PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA LAGOA DO TIGRE (3a ETAPA) E PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DA RUA SDO I (LOCALIDADE DE LAGOA DO TIGRE SUL), NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE. 17/03/2016 Finalizado
726183/2009 13/01/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CONSTRUCAO DA PRACA DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE. 20/10/2016 Finalizado
713670/2009 30/12/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Urbanizacao, Pavimentacao e Drenagem da Lagoa do Tigre (2ª etapa) no Municipio de Novo Oriente-CE. 30/07/2016 Finalizado
679712/2014 30/05/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. - TC/PAC 0279/14 - CE0204136114 28/05/2014 Finalizado
novooriente.ce.gov.br
Emitido dia 29/11/2022 às 17:27:52