| CONSTITUIR | 003.01.10.2025 | 2025 | 01/10/2025 | Constituir o Grupo de Trabalho, Discussão e Avaliação Permanente com as Vítimas de Violência Doméstica no Município de Novo Oriente, e dá outras providências. | GABIENTE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 002.01.10.2025 | 2025 | 01/10/2025 | CONSTITUIR O GRUPO DE TRABALHO, DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO PERMANENTE DOS PRESETADORES DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE EM ALTERNATIVA PENAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABIENTE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 007.01.08.2025 | 2025 | 01/08/2025 | Designar, Agente: Izabel Cristine Martins Araujo, Cargo: Auxiliar Administrativo Na Junta Militar , Secretaria: Gabiente do Prefeito | GABIENTE DO PREFEITO | IZABEL CRISTINE MARTINS ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA JUNTA MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 002.21.07.2025 | 2025 | 21/07/2025 | NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABIENTE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.21.07.2025 | 2025 | 21/07/2025 | NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROSDO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SUSTENTÁVEL - COMSEAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABIENTE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.25.06.2025 | 2025 | 25/06/2025 | Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Novo Oriente, e dá outras providências. | GABIENTE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.30.05.2025 | 2025 | 30/05/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVO ORIENTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | GABIENTE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024.01.03.2025 | 2025 | 01/03/2025 | Nomeação, Agente: Italo Ricardo Rogrigues de Souza, Cargo: Gerente do Transporte Escolar , Secretaria: Gabiente do Prefeito | GABIENTE DO PREFEITO | ITALO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA - GERENTE DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 010.07.02.2025 | 2025 | 07/02/2025 | Nomeação, Agente: Antonia Coelho Sampaio, Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito , Secretaria: Gabiente do Prefeito | GABIENTE DO PREFEITO | ANTONIA COELHO SAMPAIO - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 001.24.05.2024 | 2024 | 24/05/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE HABITAÇÃODE INTERESSE SOCIAL DE NOVO ORIENTE-CE | GABIENTE DO PREFEITO | COLETIVA |