[{"Id":1590,"Numero":"035","Data":"2026-04-27","Descricao":"Regulamenta a veiculação de publicidade por meio de painéis eletrônicos que utilizem diodos emissores de luz (LED) ou tecnologia similar no município de Novo Oriente, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1590"},{"Id":1587,"Numero":"030","Data":"2026-04-20","Descricao":" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1587"},{"Id":1586,"Numero":"029","Data":"2026-04-01","Descricao":"REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO BRASIL, FORNECIDA PELO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1586"},{"Id":1577,"Numero":"028","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL ANTONIO GOMES DA SILVA E NO GRUPO ENTRE MÁSCARAS E ENCANTO - CARETAS MIRINS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1577"},{"Id":1578,"Numero":"027","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1578"},{"Id":1570,"Numero":"025","Data":"2026-03-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1570"},{"Id":1567,"Numero":"024","Data":"2026-03-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A GESTÃO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1567"},{"Id":1563,"Numero":"023","Data":"2026-03-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS PONTOS  FACULTATIVOS E O FERIADO NO MÊS DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1563"},{"Id":1571,"Numero":"022","Data":"2026-03-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1571"},{"Id":1561,"Numero":"021","Data":"2026-03-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL -CMDRS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1561"},{"Id":1558,"Numero":"019","Data":"2026-02-27","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1558"},{"Id":1555,"Numero":"018","Data":"2026-02-13","Descricao":"ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS, REGULA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS E DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1555"},{"Id":1553,"Numero":"016","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1553"},{"Id":1549,"Numero":"015","Data":"2026-01-30","Descricao":"DECLARA DE UTILILADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1549"},{"Id":1543,"Numero":"014","Data":"2026-01-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL- EEF DEPUTADO GONÇALO CLAUDINO SALES, DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1543"},{"Id":1544,"Numero":"013","Data":"2026-01-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI GABRIEL FARIAS RODRIGUES DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1544"},{"Id":1542,"Numero":"012","Data":"2026-01-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1542"},{"Id":1554,"Numero":"017","Data":"2026-01-22","Descricao":"REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PMPR), PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, ART. 4º, INCISOS I, II, III, IV, V, VI, E VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1554"},{"Id":1557,"Numero":"010","Data":"2026-01-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1557"},{"Id":1540,"Numero":"011","Data":"2026-01-13","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1540"}]