Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1641,057,2026-07-21,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1636,056,2026-06-30,"DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1635,055,2026-06-26,"Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Novo Oriente, no dia 29 de junho de 2026 e dá outras providências",2026
1638,054,2026-06-26,"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1637,052,2026-06-23,"FIXA A DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITPRIAL URBANO- IPTU, NO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1630,050,2026-06-17,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1631,049,2026-06-11,"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD do Município de Novo Oriente – CE, e dá outras providências.",2026
1632,048,2026-06-02,"Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Instituições de Ensino e Espaços Extramuros Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências. ",2026
1619,047,2026-06-02,"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER de Novo Oriente, e dá outras providências.",2026
1618,046,2026-06-01,"Declara Ponto Facultativo no Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências. ",2026
1617,045,2026-05-29,"Declara luto oficial de 03 (três) dias no Município de Novo Oriente/CE, em razão do falecimento do Ex Vereador Antônio Albedio Sales Machado, e dá outras providências.",2026
1620,044,2026-05-25,"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Novo Oriente, para a gestão 2026-2028, e dá outras providências",2026
1611,042,2026-05-19,"Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.",2026
1608,041,2026-05-19,"Dispõe sobre a Convocação da “XI Conferência Municipal de Saúde de Novo Oriente – CE”, e dá outras providências.",2026
1610,040,2026-04-29,"Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.",2026
1600,039,2026-04-29,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL  URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1599,038,2026-04-29,"DISPÕE SOBRE  A IMPLAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS- COMAD DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.",2026
1594,037,2026-04-29,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1602,036,2026-04-27,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO  DE TODOS OS MOTOTÁXIS, PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1590,035,2026-04-27,"REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE POR MEIO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS QUE UTILIZEM DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED) OU TECNOLOGIA SIMILAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026