Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1590,035,2026-04-27,"Regulamenta a veiculação de publicidade por meio de painéis eletrônicos que utilizem diodos emissores de luz (LED) ou tecnologia similar no município de Novo Oriente, e dá outras providências.",2026
1587,030,2026-04-20," DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1586,029,2026-04-01,"REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO BRASIL, FORNECIDA PELO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1577,028,2026-04-01,"DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL ANTONIO GOMES DA SILVA E NO GRUPO ENTRE MÁSCARAS E ENCANTO - CARETAS MIRINS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
1578,027,2026-04-01,"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1570,025,2026-03-25,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1567,024,2026-03-25,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A GESTÃO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1563,023,2026-03-10,"DISPÕE SOBRE OS PONTOS  FACULTATIVOS E O FERIADO NO MÊS DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1571,022,2026-03-05,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1561,021,2026-03-02,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL -CMDRS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1558,019,2026-02-27,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1555,018,2026-02-13,"ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS, REGULA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS E DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.",2026
1553,016,2026-02-11,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1549,015,2026-01-30,"DECLARA DE UTILILADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1543,014,2026-01-29,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL- EEF DEPUTADO GONÇALO CLAUDINO SALES, DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1544,013,2026-01-29,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI GABRIEL FARIAS RODRIGUES DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1542,012,2026-01-29,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1554,017,2026-01-22,"REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PMPR), PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, ART. 4º, INCISOS I, II, III, IV, V, VI, E VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1557,010,2026-01-22,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
1540,011,2026-01-13,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026