| sn | 27/09/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2023 | ATO DE PUBLICAÇÃO |
| | 20/07/2023 | A NECESSIDADE DE ORGANIZAR E PADRONIZAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, DE MODO A GARANTIR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICIPES; | 2023 | COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA |
| 01 | 19/01/2023 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHAMADO DE PARQUE SOLAR), QUE É DE SIMPLIFICADA UMA GRANDE CENTRAL GERADORA ELÉTRICA QUE UTILIZA MILHARES DE PLACAS FOTOVOLTAICAS OU OUTRAS TECNOLOGIAS PARA, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, TRANSFORMAR A LUZ DO SOL EM ELET.RICIDADE PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. - OS RECURSOS DESTE CONTRATO SE DESTINAM, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À APLICAÇÃO NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 04/11/2022, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO PARA TODOS FINS DE DIREITO. | 2023 | TERMO DE CONTRATO |
| 006 | 14/12/2022 | TORNA PÚBLICA A LEI MUNICIPAL N° 886/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, POR FIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DEMAIS LOCAIS DE AMPLO ACESSO PÚBLICO E PELO SITE DA PREFEITURA. | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 009 | 21/07/2022 | CONTRATO DE COMODATO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTYWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO '' SCONSIG''. | 2022 | ATO DE PUBLICAÇÃO |
| sn | 24/06/2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 0202021 | 06/01/2021 | Autorização de servidores públicos a realizar a movimentação das contas | 2021 | OFÍCIO |