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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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003 2018 10/01/2018 DECRETO
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO EXTINTO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
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002 2018 09/01/2018 DECRETO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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001 2018 03/01/2018 DECRETO
REGULAMENTA E PADRONIZAM OS PROCEDIMENTOS, ROTINAS E PRAZOS PARA CONFECÇÃO E CONFERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0054 2017 21/12/2017 DECRETO
DECRETA RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0051 2017 30/11/2017 DECRETO
REGULAMENTA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0050 2017 30/11/2017 DECRETO
CONSTITUI A JUNTA DE SAÚDE MULTIDISCIPLINAR, REGULAMENTA O PROCESSAMENTO E A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0049 2017 30/11/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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0048 2017 09/10/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0047 2017 09/10/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DA ZONA RURAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0046 2017 09/10/2017 DECRETO
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONEXO AO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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0045 2017 09/10/2017 DECRETO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0044 2017 06/10/2017 DECRETO
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0043 2017 02/10/2017 DECRETO
DECRETA FERIADO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0042 2017 18/09/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DA ZONA RURAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0039 2017 05/09/2017 DECRETO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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0038 2017 28/08/2017 DECRETO
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0037 2017 30/07/2017 DECRETO
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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0033 2017 23/06/2017 DECRETO
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DENOMINADA DE MARIA DE SOUZA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0032 2017 23/06/2017 DECRETO
CRIA A ESCOLA DENOMINADA DE VEREADOR ANTONIO FILOGÔNIO DE OLIVEIRA - FILÓ CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0029 2017 25/05/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS "VICENTE RODRIGUES VIEIRA", REVOGAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE USO DE SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0027 2017 16/05/2017 DECRETO
ALTERA O DECRETO Nº 006/2017, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0026 2017 11/05/2017 DECRETO
DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0023 2017 20/04/2017 DECRETO
DECRETA FERIADO NO DIA 21/04/2017
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0022 2017 10/04/2017 DECRETO
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0020 2017 30/03/2017 DECRETO
REVOGA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0018 2017 28/03/2017 DECRETO
Instaura Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal Temporário
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007 2017 28/03/2017 EDITAL
INSTAURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.
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0021 2017 04/03/2017 DECRETO
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA
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novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?sec=15
Emitido dia 18/01/2018 às 17:26:10

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